Política de Privacidade ONDE TEM COOP:
Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma de negócios (“nós”, “nosso”, “plataforma”) coleta, usa e compartilha informações pessoais dos usuários (“você”, “seu”, “usuário”) da plataforma. Ao usar a plataforma, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
Informação:
Coletamos informações que você nos fornece diretamente, como seu nome, endereço de e-mail, informações de pagamento e outras informações de contato. Também podemos coletar informações sobre o seu uso da plataforma, como o seu histórico de compras e outras informações de ordem comercial.
Uso das Informações:
Usamos as informações coletadas para fornecer serviços, processar transações e oferecer suporte ao cliente. Também podemos usar as informações para fins de marketing e publicidade, desde que você tenha concordado em receber tais comunicações.
Compartilhamento das Informações:
Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto em circunstâncias limitadas, como quando necessário para cumprir com obrigações legais, responder a solicitações governamentais ou proteger nossos direitos ou propriedade.
Segurança:
Tomamos medidas de segurança razoáveis para proteger as informações pessoais dos usuários da plataforma. No entanto, não podemos garantir que as informações estarão totalmente protegidas contra acesso não autorizado, divulgação ou uso indevido.
Alterações na Política de Privacidade:
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Recomendamos que você verifique periodicamente se há atualizações. Se fizermos alterações significativas na forma como coletamos, usamos ou compartilhamos informações pessoais, notificaremos os usuários por meio de uma mensagem na plataforma ou por e-mail.
Contato:
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como tratamos as informações pessoais dos usuários, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento ao cliente disponíveis na plataforma.
Data de entrada em vigor: 01/01/2024
Termos de Serviços
Os serviços da OTC que você pode contratar são fornecidos por: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVICOS ONDE TEM COOP LTDA, Sociedade Civil, sem fins lucrativos, constituída nos termos da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e da Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, com sede Matriz situada à Rua da Alfândega, nº 100 – 4º Andar – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.070-004 – Brasil.
Restrições de idade
Se você tem menos de 18 anos completos, a idade mínima exigida para gerenciar sua própria Conta na Plataforma OTC, será necessário conseguir a permissão do seu responsável legal para usar uma conta e ele deverá ler e concordar com estes termos juntamente com você.
Se você é um responsável legal e permite que uma criança use os serviços, estes termos se aplicam a você e você é responsável pelas atividades dessa criança nos serviços da Plataforma.
É possível que existam alguns serviços da Plataforma que possuam restrições complementares de idade, de acordo com os Termos Adicionais dos serviços.
Fornecemos diversos serviços sujeitos a estes termos, incluindo: publicidade de sites e aplicativos digitais, sistemas de pesquisa e de direcionadores para outros sites e aplicativos digitais, sistema de informações complementares de parceiros e clientes, compilação, organização e preparação de dados estatísticos, serviços integrados de divulgação e cadastramento de produtos e serviços, incorporando informações de parceiros, usuários e clientes, dispositivos de busca e de direcionamento com integração de outros aplicativos de interação entre usuários, fornecedores, parceiros e clientes, implantação de sistemas de pagamento eletrônico próprios ou através de convênios ou contratos com parceiros e ou fornecedores, desenvolvimento contínuo e permanente de melhorias e atualizações dos serviços ofertados e disponibilizados para todos, desenvolvimento de novos serviços e tecnologias que melhorem os processos contínua e permanentemente e incrementem as opções de serviços para todos, aplicação de IA (Inteligência Artificial) para melhoria e incremento dos serviços oferecidos, para novos serviços e para garantir a segurança das informações e dados de todos. adição, melhoria, complementação, limitação, ampliação e ou extração de recursos, funcionalidades, de recursos e serviços, detecção e bloqueio de spam e malware, atualização automática de softwares, dispositivos e recursos tecnológicos necessários e complementares à prestação de nossos serviços, dispositivos de downloads e uploads de arquivos, imagens e informações, necessários para alcance dos objetivos projetados na relação de nossos serviços, dispositivos que emitem e enviam notificações e avisos personalizados ou por blocos, de acordo com os interesses dos usuários, clientes e parceiros, sistemáticos ou extraordinários, tudo para garantir a segurança dos dados e o melhor atendimento complementar dos serviços oferecidos, antecipados ou postecipados, de acordo com a necessidade e a urgência dos usuários, fornecedores, clientes e parceiros, a fim de validar e garantir a melhor prestação de serviços possíveis e a segurança das informações para todos, dispositivos de importação e exportação de dados e de comunicação para oferecimento de informações, denúncias, elogios, críticas, sugestões e quaisquer outros atos formais de aquisição, devolução, solicitação, remessa, recebimento, compra, venda, disponibilização, oferta, precificação e qualificação de produtos e serviços, de forma personalizada, de acordo com os interesses de usuários, clientes, fornecedores e parceiros, indexadores à Web para oferecer resultados de pesquisa, com restrições padronizadas de acordo com nossas Políticas e daquelas divulgadas e aplicadas por proprietários de sites e aplicativos divulgados na Plataforma, também de acordo com a legislação vigente e às normas aplicáveis.
O que esperamos de você, usuário?
O cumprimento dos Termos de serviços e dos Termos Adicionais lhe garante a permissão que lhe concedemos para usufruir dos nossos serviços.
Disponibilizamos nossa Central de Ajuda, Central de Segurança, Nossas Políticas e uma série de outros mecanismos que poderão lhe auxiliar para sanar dúvidas e atender às suas expectativas diante do aproveitamento e uso dos nossos serviços.
Você tem acesso a todos os nossos serviços, dentro do cumprimento de nossas diretrizes e Políticas, e os Direitos Autorais, Intelectuais e de Propriedade são preservados originariamente, especialmente aqueles que determos para consecução dos nossos objetivos.
Você deve obedecer às leis aplicáveis, incluindo controle de exportação, sanções e leis de tráfico de pessoas, de armas e de drogas, respeito aos direitos das outras pessoas, incluindo a privacidade e direitos de propriedade intelectual, moral, material, social, intelectual e autoral. Você não poderá:
- Abusar e nem prejudicar terceiros ou a si mesmo.
- Ameaçar ou incentivar esse tipo de conduta.
- Enganar, fraudar, falsificar documentos, difamar, fazer bullying.
- Assediar ou perseguir pessoas.
- Abusar, prejudicar, interromper ou interferir inadequadamente nos serviços.
- Introduzir malware.
- Invadir sistemas, dados ou ambientes digitais protegidos e ou sensíveis.
- Desrespeitar restrições-padrão de uso que os parceiros, clientes, usuários e fornecedores especificarem em seus respectivos códigos.
- Praticar spam ou deliberadamente ignorar medidas de proteção de nossa estrutura de funcionamento digital.
- Remover, ocultar ou alterar logotipos, marcas ou avisos legais da Plataforma.
- Utilizar marcas, licenças e logotipos da Plataforma, fora dos padrões manualizados por ela, sem autorização expressa ou em desacordo com a legislação ou as normas aplicáveis.
- Utilizar conteúdo produzido por terceiros sem a permissão do proprietário, seja pessoa física ou jurídica, ou, então, de alguma forma que não seja permitida por lei ou colidente por qualquer forma com as normas aplicáveis.
- Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte da nossa estrutura de softwares ou dos nossos serviços.
Denúncias
Nossos serviços permitem que você faça e ou promova denúncia sempre que identificar que alguém está tentando burlar a lei ou estiver praticando atos ilícitos ou potencialmente lesivos à estrutura dos sistemas da Plataforma ou aos conteúdos produzidos por terceiros ou por você mesmo.
Uploads e Fornecimento de Conteúdos
Alguns dos nossos serviços são feitos para permitir que você faça upload, armazene, receba, remeta, encaminhe e compartilhe seu conteúdo, lembrando que você não é obrigado a fornecer conteúdo de qualquer natureza aos nossos serviços, podendo escolher livremente o conteúdo que quer disponibilizar, desde que não seja colidente com as Nossas Políticas, se você possuir os direitos necessários para tanto.
Licença para Uso e Divulgação
Todos os direitos de propriedade intelectual, material e autoral sobre os seus produtos e serviços são preservados e permanecem sendo seus, incluindo-se os direitos de propriedade intelectual com relação aos conteúdos de sua autoria, como avaliações, sugestões, críticas, qualificações e opiniões que você escrever e produzir.
Você poderá compartilhar o conteúdo criativo de outra pessoa, se ela assim o permitir.
Se seus direitos de propriedade intelectual restringirem nosso uso do conteúdo, pediremos a sua permissão para uso e aplicação e, ao você permitir e ofertar a licença para uso para a Plataforma, seu conteúdo ficará protegido pelos direitos de propriedade intelectual, e essa licença não afetará seus direitos de privacidade. Esta licença não cobre: Informações factuais fornecidas publicamente por você e ou consideradas de conhecimento comum, com livre acesso público para uso.
A licença é válida no mundo todo, de forma não exclusiva. Você pode licenciar seu conteúdo para outras pessoas;
A licença é livre de royalties, o que importa reconhecer que não há remuneração relacionada, neste caso.
A licença permite que a OTC hospede, reproduza, distribua, comunique, compartilhe, salve, aplique, use, publique, exiba e torne acessível o seu conteúdo em qualquer lugar do mundo; permite também que a OTC modique ou crie obras derivadas do seu conteúdo, reformatando-o e ou o traduzindo; sublicencie esses direitos para outros usuários a fim de permitir que os serviços funcionem adequadamente, para nossos prestadores de serviço que assinaram contratos conosco de acordo com estes termos.
Esta licença é destinada para as seguintes finalidades: operar, personalizar, desenvolver, promover e melhorar os nossos serviços e nossas tecnologias, de acordo com estes termos, usar sistemas estruturados e algoritmos de análise de conteúdo junto ao tráfego e armazenamento de dados para buscar spams, malware e conteúdo ilegal, identificar padrões, permitir alterações em configurações.
Esta licença tem duração para o seu conteúdo enquanto ele estiver protegido por direitos de propriedade intelectual e autoral. Quando você remove dos nossos serviços algum conteúdo coberto por esta licença, esse conteúdo tornar-se-á indisponível publicamente de acordo com os cronogramas de atendimento dos fluxos informacionais da Plataforma. Isso não se aplica no caso de você já ter compartilhado conteúdo com outras pessoas na Plataforma, antes de tê-lo removido.
O uso dos nossos serviços exige que você tenha uma Conta na Plataforma para que eles possam funcionar adequadamente. Você é responsável unicamente por adotar todas as medidas necessárias para manter seguros os dados da sua conta na Plataforma.
O uso dos nossos serviços em nome de uma organização (Sociedade Empresária, cooperativa ou associação de qualquer natureza) demanda que você seja representante autorizado da entidade, havendo necessidade de você concordar com estes termos na condição de administrador e gestor da conta junto à Plataforma ou, então, o Administrador da sua corporação junto à Plataforma OTC deverá abrir uma conta na OTC para você usufruir dos serviços na condição de usuário Representante na Plataforma, podendo esse Administrador restringir, limitar e ou enquadrar o tipo de acesso e os serviços que você poderá aplicar ou usufruir.
Divulgação e Compartilhamento de Imagens
A Plataforma OTC, de acordo com a legislação, com as normas aplicáveis vigentes e dentro dos parâmetros dos presentes termos, reserva-se ao direito de compartilhar imagens, postagens e registros de seus usuários em outros canais digitais que estejam vinculados à Plataforma ou lhe pertençam legalmente, como canais de streaming e outros possíveis para ampliação de seus serviços em benefício da potencialização dos negócios e serviços dos usuários.
Exonerações de responsabilidade
Assumimos, exclusiva e unicamente, o compromisso de prestar nossos serviços, incluindo-se conteúdos geridos, disponibilizados e administrados para atender as suas necessidades, com a base na legislação vigente, nas normas aplicáveis e no teor dos presentes termos, instrumentos os quais visam manter o equilíbrio de forças e vontades das partes, OTC e usuários em geral de seus serviços, para reivindicarem direitos em casos de conflitos ou solução de problemas.
Estes termos não limitam a responsabilidade por fraude, falsas declarações, morte ou ferimentos causados por negligência, imperícia, imprudência ou conduta lesiva ou delitiva intencional.
A OTC será responsável apenas pelas próprias violações destes termos ou dos termos adicionais de seus serviços, sujeitas à legislação vigente e às normas aplicáveis.
Garantias
A legislação, as normas aplicáveis e os presentes termos garantem a você a qualidade nos serviços disponibilizados e o reparo de funcionalidades e serviços, quando necessário.
Se o nível de qualidade apresentado por nós não se coadunar com os padrões mínimos de qualidade, certeza e confiabilidade existentes no mercado para os serviços similares existentes, o usuário concorda que deverá nos informar para que tenhamos a possibilidade de resolver os problemas identificados pelo usuário e melhorar os serviços, em comunhão de esforços com o reclamante ou postulante.
Comunicações relacionadas a serviços
Qualquer manifestação ou avaliação que você fizer, como sugestões, críticas ou elogios para melhorar nossos serviços será tratado na seção de Comunicações relacionadas a Serviços.
Para oferecer a você nossos serviços, poderemos enviar avisos sobre esses serviços e outras informações vinculadas. Para saber mais sobre como nos comunicamos com você, acesse a Política de Privacidade da OTC.
Se você optar por nos dar feedback, como sugestões, opiniões, críticas ou ideias para melhorar nossos serviços, poderemos agir de acordo com essa informação sem qualquer compromisso com você.
Conteúdo
A OTC ofertará serviços para que você possa deixar disponível publicamente informações sobre seus conteúdos, serviços e produtos.
Na seção de Permissões, você encontrará todas as informações pertinentes ao uso de conteúdo e outras informações sobre direitos relacionados ao seu conteúdo e como ele poderá ser usado junto aos nossos serviços, assim como aquelas relacionadas ao uso da Marca OTC (Onde Tem Coop)
Na seção Remoções você encontrará as regras de remoção de conteúdos que a Plataforma aplicará sobre conteúdos gerados por você e demais usuários.
Você poderá fazer uso de conteúdos produzidos pela plataforma, de acordo com os presentes termos, lembrando que a OTC retém todos os direitos de propriedade intelectual e autoral relacionados aos conteúdos por ela produzidos.
Nossos serviços darão a você acesso aos conteúdos pertencentes a terceiros.
As opiniões expressas no conteúdo de outras pessoas ou organizações não retratam necessariamente as opiniões da OTC
Nossos serviços permitirão que softwares sejam disponibilizados por terceiros para download, e as licenças para baixa-los da Plataforma devem ser fornecidas por seus respectivos proprietários e reconhecidas disponíveis para você, assim que você receber a licença em qualquer parte do mundo, sem caráter de exclusividade, livre de royalties e intransferível depois de adquirida, o que importa reconhecer que a mesma licença poderá ser concedida para inúmeras pessoas ao mesmo tempo pelo mesmo proprietário, sem taxas monetárias relacionadas a ela e você não pode estender a licença recebida a terceiros, tudo de acordo com estes Termos e as condições dos serviços, produtos e negócios do anunciante ou detentor da licença.
A OTC não opera com códigos abertos, podendo anunciantes da Plataforma, que farão uso dos serviços dela, anunciarem, utilizarem, aplicarem e oferecerem tecnologias dessa natureza, por conta e risco próprios.
Usuários comerciais e entidades em geral
O usuário comercial e entidades em geral deverão indenizar a OTC, seus diretores, executivos, gestores, funcionários e prestadores de serviço por quaisquer ações judiciais impetradas por terceiros e pelo próprio Governo, em qualquer instância ou Poder) decorrentes ou relacionadas ao uso ilegal dos serviços, a violações destes termos ou dos termos adicionais dos serviços, considerando que as indenizações servirão para reparar despesas decorrentes de ações judiciais e ou administrativas, perdas, danos, julgamentos, multas, custas de litígios e honorários advocatícios e periciais, exceto em casos de isenção legal de reponsabilidades da qual o usuário comercial ou entidade usufrua no tempo dos fatos.
A OTC não se responsabilidade por perda de resultados financeiros, de receitas, ingressos, oportunidades de negócios, clientes, economias previstas, por perdas indiretas ou emergentes.
Em caso de danos punitivos, a responsabilidade total da OTC decorrente destes termos ou relacionada a eles é limitada ao valor de até dois (02) salários mínimos ou, então, de 100% das taxas pagas pelo usuário para usar os serviços relevantes nos seis (06) meses anteriores à violação.
Providências Urgentes
Em casos que ocorrerem problemas, forneceremos um aviso prévio sempre que possível, antes de tomar as providências abaixo discriminadas, expondo os motivos de nossa ação, disponibilizando oportunidade para o usuário sanar a questão, exceto nos casos em que houver o reconhecimento de riscos que poderiam produzir outros danos para o usuário, terceiros ou para a OTC, violar a legislação ou norma aplicável, comprometer investigação ou operação em curso ou, ainda a integridade e segurança de dados tratados pela Plataforma.
Remoções de Conteúdo
Se houver fundadas razões para crer que qualquer serviço ou conteúdo viole estes termos, os termos adicionais, as políticas, a legislação e as norma aplicáveis ou, ainda, caso possa prejudicar qualquer usuário, terceiros ou a própria Plataforma, reservamo-nos o direito de remover parcial ou totalmente qualquer conteúdo de acordo com a legislação, com as normas incidentes e os presentes termos.
São vedados e serão imediatamente removidos da Plataforma conteúdos que exponham ou explicitem por qualquer forma, conteúdo pornográfico, que facilite ou incentive o assédio de qualquer natureza, o tráfico de pessoas, drogas e armas, que incentive, promova ou beneficie o terrorismo, que viole os direitos de propriedade intelectual, moral, social e material de terceiros, cabendo, ainda, a suspensão de todos os serviços da Plataforma ao usuário originário ou que contribua de qualquer maneira para incentivo ou manutenção desses tipos de atividades.
Suspensão ou Encerramento de acesso aos Serviços da Plataforma
Reservamo-nos ao direito de suspender e ou encerrar o seu acesso aos serviços da Plataforma se qualquer dos fatos a seguir ocorrerem:
Você violar estes termos, os termos adicionais de serviços ou as políticas de forma relevante ou recorrente.
Por necessária obediência a requisito legal ou a ordem judicial.
Se tivermos razões concretas para acreditar que sua conduta esteja ou possa causar danos ou responsabilidade a usuário, terceiros ou à própria Plataforma, seja por meio de hacking, phishing, assédio, prática de spam, engodo, ludibriação de outros ou cópia de conteúdo que não lhe pertença.
Se você quiser obter mais informações sobre os motivos que nos levaram a desativar contas e os efeitos decorrentes de nossas ações nesses casos, acesse a página da Central de Ajuda.
Se você acredita que sua conta na Plataforma foi suspensa ou encerrada por erro administrativo ou equívoco da própria Plataforma, você tem o direito de solicitar mais informações e contestar a decisão.
Coleta de Informações em Pesquisas
Se você parar de utilizar os serviços da Plataforma, desejamos identificar os motivos pelos quais isso ocorreu para que possamos melhorar nossos serviços para todos os usuários. Para isso, é possível que convidemos você a participar de pesquisas de qualidade sobre nossos serviços, nas quais você será convidado, mas jamais será obrigado a participar ou responder.
Privacidade e Segurança de Dados
Nosso sistema de gerenciamento de dados garante toda a privacidade e segurança dos seus dados e das suas informações. Assim, mesmo que você solicite alguma divulgação dos seus dados, faremos um rastreamento técnico para cumprir e respeitar as normas e a legislação aplicáveis, a fim de que todos tenham a segurança necessária na divulgação de dados.
Para saber mais sobre Privacidade e Segurança de Dados, consulte nossa Política de Privacidade e Segurança de Dados.
Soluções de Conflitos
Os conflitos decorrentes da relação entre usuários e a Plataforma serão tratados de acordo com a legislação e as normas aplicáveis no Brasil.
Termos
Os presentes termos definem a relação entre os usuários e a Plataforma OTC, não gerando efeitos sobre terceiros. Estes termos podem ser atualizados em qualquer tempo pela OTC, e você será sempre informado a cada nova alteração para registrar sua concordância. Se as mudanças forem muito extensas que venha a atingir os serviços ofertados pela Plataforma, como a ampliação de serviços, a incorporação de novos serviços e tecnologias, alteração de preços ou formas de cobrança sobre serviços ou alterações que demandem reestruturação profundas na plataforma, os usuários serão avisados com a antecedência necessária das alterações que possibilite a adaptação e escolha por alterações nos serviços, exceto se essas mudanças decorrerem da alterações legais, normativas ou de segurança de dados, de pessoas organizações que deverão ser seguidas.
Se o usuário discordar dos novos Termos ou das alterações informadas ou sugeridas, poderá descontinuar a relação de serviços que possui com a Plataforma, devendo, por conta disso, remover seus conteúdos próprios e encerrar a conta que possui na Plataforma.
Declaração de Vontade
Você declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes termos de uso, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes.
Você declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições deste instrumento.
A partir do momento em que você aceitar estes termos de uso e/ou utilizar os serviços disponibilizados pela OTC, as disposições aqui constantes regerão a relação entre a OTC e Você, razão pela qual é recomendável que o usuário imprima uma cópia deste documento para futura referência.
Você se declara ciente de que as operações que corresponderem à aceitação de determinadas opções serão registradas nos bancos de dados da OTC, juntamente com a data e hora em que o aceite foi manifestado pelo usuário, podendo tal informação ser utilizada como prova da aceitação da opção pelo usuário, independentemente de outra formalidade.
Contatos para quaisquer informações a respeito dessa POLITICA DE PRIVACIDADE deverão ser feitos através do FALE CONOSCO, disponível no rótulo de navegação CENTRAL DE AJUDA da Plataforma Onde Tem Coop.